Cachimbo de Magritte

20/20 é o nome da novíssima revista bimestral portuguesa sobre políticas públicas de educação. Fundada por Francisco Vieira e Sousa e Alexandre Homem Cristo, o ESTATUTO EDITORIAL define a revista como “aberta a todos os pontos de vista” e assente nos princípios fundamentais da “liberdade, responsabilidade, equidade e participação".

A 20/20 é uma revista online e gratuita, que conta com a contribuição generosa de um conjunto diversificado de pessoas. Neste número inaugural, topamos com um FRENTE A FRENTE que opõe as opiniões de Ana Rita Bessa e de Paula Serra sobre a Revisão Curricular que terá início já no próximo ano lectivo. Adiante, um olhar VISTO DA ESCOLA, por parte de Álvaro Almeida dos Santos, sobre o tema recorrente – mas sempre adiado – da autonomia escolar. A revisão curricular e a autonomia são ainda objecto da reflexão de Roberto Carneiro numa longa ENTREVISTA, que inclui também considerações sobre o ponto da situação educativa actual face ao estudo prospectivo que ele mesmo apresentou no ano 2000, a qualidade dos professores portugueses e sua relação com as escolas superiores de educação, os benefícios e limites que decorrem do PISA e ranking das escolas nacionais, a Iniciativa Novas Oportunidades, entre outros assuntos relevantes. A 20/20 inclui ainda a OPINIÃO de Hugo Mendes sobre os motivos que poderão justificar o atraso educativo português e a aposta continuada no chamado Estado Educador, assim como a rubrica EDUCAÇÃO LÁ FORA, assinada por Inês Gregório, com uma descrição das novas políticas educativas protagonizadas pelo governo de coligação entre Conservadores e Liberais Democratas, que visam, já não o Estado Educador de que nos fala o Hugo Mendes, mas antes a inclusão efectiva da sociedade e dos seus diversos grupos no desenvolvimento da educação escolar inglesa. Por fim, Rodrigo Queiroz e Melo assina a RECENSÃO do livro que Frederick M. Hess publicou em 2010, intitulado The Same Thing Over and Over - How School Got Stuck in Yesterday’s Ideas, apostado na demonstração de que o centralismo educacional, que ainda determina o funcionamento das escolas, é anacrónico face ao pluralismo e multiculturalismo característicos das sociedades modernas, sendo hoje um tempo para a abertura a novas formas escolares, vias alternativas de acesso à profissão docente, entre outras reformas necessárias.

 
Em suma, estamos perante 36 páginas de uma revista esteticamente agradável, dedicadas às políticas educativas em Portugal e no estrangeiro, com intervenções relevantes de personalidades que se dedicam aos assuntos educativos, e que constituirá, certamente, um passo em frente na elevação do debate sobre a educação em Portugal. Pelo trabalho já realizado e pelo trabalho que ainda têm pela frente, especialmente por se tratar de uma iniciativa inteiramente graciosa, desejo ao Francisco e ao Alexandre os maiores êxitos e longa vida à 20/20, deixando-lhes uma palavra amiga de admiração e agradecimento por esta nobre iniciativa.

O Sporting continua a surpreender-me. Depois das notícias sobre o caso rocambolesco que associava Paulo Pereira Cristóvão a um depósito de 2 mil euros na conta do árbitro José Cardinal, que motivou a suspensão do dirigente do Sporting, eis que o Conselho Directivo, após ouvir em reunião Paulo Pereira Cristóvão, decide que o senhor deve reassumir as suas funções, retirando assim o pedido de suspensão do mandato. Não sei o que se passou ou foi dito na reunião, mas desconfio que a coisa não terá sido bonita. Fica a suspeita de que Paulo Pereira Cristóvão poderá ter dito qualquer coisa como isto: “Ou sou reintegrado ou outras cabeças rolarão.” Infelizmente, o comunicado do Conselho Directivo, porque inócuo, permite todas as suspeitas. Pelo caminho, o comunicado apela à união de todos os sportinguistas e ao apoio nos próximos desafios do Clube. Não sei exactamente quais os "desafios do Clube" que a Direcção tem em mente no comunicado. Para mim, o maior desafio que o Sporting enfrenta neste momento é mesmo o do caso que hoje envergonha todos os sportinguistas. Face a este caso, a meia-final com o Bilbao ou o jogo no Jamor com a Académica é de somenos. Ainda espero, embora já com pouca fé, que a Direcção do Sporting consiga estar à altura das suas responsabilidades.

Tenho acompanhado à distância as notícias que colocam Paulo Cristóvão, dirigente do Sporting, que pediu há dias a suspensão do mandato, no centro de um caso rocambolesco de pressão a um árbitro e vigilância da vida privada dos jogadores da equipa de futebol. O mesmo Paulo Cristóvão já havia sido o cérebro das imagens dos hooligans violentos no corredor de acesso aos balneários dos adversários do Sporting, um caso menos grave mas igualmente triste. Não obstante a história gloriosa do Sporting, com a acumulação sem precedente em Portugal de títulos e mais títulos em variadíssimas modalidades desportivas, os sportinguistas orgulham-se, acima de tudo, de o Sporting ser um clube de cavalheiros, respeitador das regras de convivência desportiva, e alheio às golpadas que envolvem particularmente o futebol português. Nós, sportinguistas, queremos vitórias, mas queremos vitórias dentro da lei, para as podermos celebrar com a cabeça bem erguida, sem estarmos sujeitos à desconfiança que sempre acompanha as vitórias de outros clubes menos dignos. Espero que este caso seja esclarecido o mais rapidamente possível e, a haver culpados, como parece haver, que eles sejam rapidamente identificados e imediatamente corridos do Sporting. Mais, a haver lugar a sanções desportivas, elas serão muito bem-vindas, se forem justas. Esforço, dedicação, devoção e glória – eis o Sporting! Menos do que isto já não há lugar à glória nem é do Sporting que se trata.

Amanhã, ao fim da tarde, na sede do Instituto Amaro da Costa, Bruno Maçães e João Galamba vão debater sobre os acontecimentos que estiveram na origem da crise de 2008 e as suas implicações políticas. De um lado, um filósofo político que nos últimos anos se tem debruçado sobre os assuntos económicos e financeiros; do outro lado, um economista que durante algum tempo se dedicou ao estudo da filosofia. O primeiro exerce actualmente a função de Assessor político do Primeiro Ministro; o segundo é Deputado do PS. O Bruno foi durante muitos anos blogger no Cachimbo; o João escreve pelos lados do Jugular. Um debate a não perder.

Os jornais e a blogosfera deram alguma atenção ao último Conselho Nacional do CDS. Pelo que vamos lendo, sabemos que um grupo de conselheiros propôs a clarificação da estratégia do CDS em três pontos: que o CDS e os seus deputados se empenhem na promoção da dignidade humana e direito inviolável à vida desde a concepção até à morte natural, contrariando legislação que facilite o aborto, eutanásia e suicídio assistido; que o CDS e os seus deputados se empenhem na defesa do “direito dos filhos” e não do “direito aos filhos”, devendo a Procriação Medicamente Assistida estar unicamente disponível como forma subsidiária para os casais que dela manifestamente necessitem e não como alternativa de procriação; que o CDS e os seus deputados se empenhem na defesa da dualidade da “maternidade” e “paternidade”, contrariando propostas que contemplem a filiação de crianças por “dois pais” ou “duas mães”.

Qualquer um dos três pontos descritos, por princípio, não necessitaria de qualquer clarificação, bastando que o discurso e acção dos responsáveis políticos do CDS se mantivesse fiel ao Programa do CDS, designadamente no que respeita aos seus “Valores Éticos”. E o que lemos no Programa do CDS? Lemos que, para o CDS, “a vida é o primeiro de todos os valores morais”; que, para o CDS, “o primeiro contributo das ideologias humanistas deve ser, precisamente, a defesa permanente da dignidade do valor da vida e a recusa por princípio de medidas legislativas que a diminuam”; que, para o CDS, “a vida é uma graça de Deus e não se encontra na livre disposição do Estado”; que, para o CDS, “vida e natureza são, de resto, dois valores indissociáveis”; que o CDS “defende a subordinação da política à ética”, contrariando uma “visão relativista” e consequente “transformação da política em mera arbitragem de interesses contraditórios, destituindo-a de qualquer conteúdo valorativo”.

Contudo, nos últimos tempos, tanto por ocasião da discussão sobre o casamento homossexual, como com a discussão sobre a Procriação Medicamente Assistida e a possível filiação de crianças por “dois pais” ou “duas mães”, ouvimos por parte de alguns responsáveis políticos do CDS um discurso e acção que contraria aberta e flagrantemente os “Valores Éticos” inscritos no Programa do CDS. Esta situação tem gerado, naturalmente, algumas interrogações de pessoas próximas do CDS e até fora dele: Será a vida, para o CDS, já não uma graça de Deus, mas agora um instrumento manipulável em função dos interesses particulares de cada pessoa? Será que, para o CDS, as medidas legislativas já não têm de obedecer à medida da vida e da natureza? Será que, para o CDS, a política já não tem de estar subordinada à ética? Será que, para o CDS, a ética dos seus responsáveis políticos pode sobrepor-se aos “Valores Éticos” inscritos no seu Programa? Será que o CDS, ao invés de se constituir como reduto de combate contra o relativismo moral envolvente, se prepara para o abraçar?

“O relativismo moral banaliza a prática do mal.” Esta afirmação já não é habitual em política. A estranheza com que alguns a possam ler é apenas um sintoma mais do clima de opinião relativista dominante. Que a afirmação esteja inscrita no Programa do CDS é um bem político significativo que o CDS deve honrar e conservar.

O Parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre a Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição, menos do que uma recomendação para que os casais de pessoas do mesmo sexo possam aceder às técnicas de PME, constitui uma recomendação ao PS e PSD para levarem a sério o trabalho que têm em mãos. A lei da PMA foi naturalmente concebida para pessoas de sexo diferente, estando o acesso à PMA reservado às pessoas casadas ou em união análoga. Entretanto, uma vez determinada a admissibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que antes estava naturalmente destinado a casais de sexo diferente, passou agora a estar artificialmente à disposição de casais do mesmo sexo. Neste sentido, por forma a evitar-se a decadência numa contradição legal e restabelecer-se o espírito da lei da PMA, o Estado está obrigado a justificar, de forma sustentada e ponderosa, a razão por que o acesso à PMA deve ser reservado a casais de sexo diferente. Para este efeito, não basta o recurso à motivação ou intenção ou interesse de quem recorre às técnicas de PMA, pois assume-se como boas as razões tanto de casais heterossexuais como de casais homossexuais. Mas é o próprio Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida que afirma poder “haver outras razões que determinem diferenças de tratamento consoante as diferentes situações”, ao mesmo tempo que admite, sem reservas, estar em causa “não apenas as motivações dos interessados, mas também eventuais danos provocados em terceiros”, como sejam “o novo ser que se pretende trazer à vida” ou a “sociedade e os seus valores simbólicos” ou ainda “princípios éticos relevantes”. Conclui-se que o Parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida não chega a ser uma opinião sobre as implicações éticas, pessoais, e sociais que resultariam de uma extensão da possibilidade do acesso à PMA a casais do mesmo sexo, mas é antes uma opinião sobre o imbróglio jurídico em que nos metemos quando passou a ser admissível o casamento homossexual. O PS e o PSD têm então a palavra e a oportunidade para justificar de forma sustentada e ponderosa o acesso reservado da PMA a casais de sexo diferente. Caso contrário, a espiral de loucura legal não terá fim - e pouco faltará para vermos em acto propostas absolutamente chocantes como aquela que saiu há um mês no Journal of Medical Ethics.     

Imaginem lá uma horda destas a entrar em vossa casa e a partir tudo o que tem à frente - beijinhos e abracinhos, pois claro...

 (Via Henrique Raposo) 

Quem assistiu, mesmo sem especial atenção, como foi o meu caso, ao Congresso do PSD, não deixou de notar que se tratou de um Congresso simples, sem encenações espectaculares. No mesmo sentido, não passou despercebido o facto de este Primeiro-Ministro falar directamente aos portugueses, sem o recurso ao teleponto. Finalmente, quem está imune aos rodapés mediáticos, onde se destacavam afirmações como “quando se tem um martelo na mão, tudo parece um prego”, verificou que os discursos do Primeiro-Ministro têm substância. Exemplo disso mesmo é a questão da democratização da economia, que serve de objecto ao artigo de opinião que o Paulo Rangel deixa hoje no PÚBLICO. A questão da democratização da economia (assim como a questão da sociedade de confiança) já tinha merecido a atenção do Pedro Lomba há uns meses, no mesmo jornal. Que os discursos do actual Primeiro-Ministro contenham elementos capazes de se constituir como objecto de análises conceptuais é um outro aspecto distintivo que não pode deixar de ser destacado face à nossa experiência política mais recente. Se bem recordo, a expressão “democratização da economia” foi referida publicamente pela primeira vez pelo Primeiro-Ministro na Mensagem de Natal. Na análise de hoje do Paulo Rangel, a democratização da economia é interpretada à luz da tensão política entre igualdade e liberdade, democracia e liberalismo. Neste sentido, o projecto do actual Governo não é apenas liberal mas também democrático, não se trata apenas de libertação mas também de reposição do equilíbrio original. Talvez a afirmação mais esclarecedora de Paulo Rangel seja mesmo aquela onde ele parece dizer que uma sociedade estatizada, como a nossa, precisa de ser liberalizada, mas que a libertação do Estado face aos interesses que o colonizam não pode deixar de ter igualmente em conta os perigos de uma subsequente colonização da sociedade por parte desses mesmos interesses ou até de outros. A este respeito, a Mensagem de Natal do Primeiro-Ministro é muito clara: a construção da riqueza de Portugal tem de nascer de baixo para cima, a partir das actividades e projectos das pessoas comuns, e não apenas de um grupo restrito de pessoas com acesso privilegiado ao poder ou com a boa fortuna de terem nascido na protecção do conforto económico. Dado o ponto de onde partimos hoje, sou levado a concluir que esta enormíssima reforma não pode deixar de exigir uma acção forte do Governo e não será por isso que o seu alcance liberalizador fica diminuído. Tal como não me custa nada conceber a necessidade de haver um Governo forte para fazer face aos interesses desproporcionados que facilmente conseguirão transitar do Estado para a sociedade. Prudente é a liberdade que tem o olho direito posto na democracia igualitária e o olho esquerdo posto na oligarquia.

camera obscura french navy 2009

O cachimbo Pedro Picoito lá vai mantendo pacientemente o "diálogo" com a jugular Ana Matos Pires. Quanto a mim, o Pedro anda a perder o tempo. Há pessoas que definitivamente não servem para parceiros de discussão, embora possam não ser completamente inúteis enquanto objecto de estudo do clima de opinião dominante. Leia-se, por exemplo, esta pérola argumentativa da Ana Matos Pires: "A identidade sexual não define a orientação sexual do sujeito, são coisas diferentes. O facto de eu ter uma experiência (fazer) uma experiência homossexual não questiona a minha orientação heterossexual - até a sedimenta, no sentido de perceber o que mais me agrada na cama, p ex - nem determina a maneira como me penso ou penso a minha sexualidade." As determinações são muito importantes e faz parte do labor filosófico e científico distinguir umas coisas das outras. Mas uma das maleitas do nosso tempo filosófico e científico é precisamente o emaranhado ininteligível de pseudo-determinações sem qualquer adesão à realidade e consequente possibilidade de acesso a ela. A opinião da Ana Matos Pires, por mais travestida de ciência que esteja, não se distingue substancialmente da opinião do marido infiel que diz com orgulho que as aventuras que mantém com as amantes não questionam o seu casamento - até o sedimentam, no sentido de o ajudarem a perceber que é a mulher legítima quem ele realmente ama. Bem vistas as coisas, nem para objecto de estudo filosófico e científico a Ana Matos Pires serve especialmente. Qualquer outra opinião de rua chega para o mesmo efeito.

Na campanha presidencial em curso, agora interrompida devido ao massacre na escola judaica de Toulouse, Nicolas Sarkozy decidiu tocar no tema da imigração, para dizer, basicamente, que a política de integração, tal como hoje existe em França, não funciona. Trata-se de uma preocupação recorrente do actual Presidente e ex-Ministro do Interior, que por diversas vezes insistiu na necessidade de em França haver um grande debate sobre a identidade nacional. Estupidamente, como sempre acontece na comunicação social, o tema da imigração e da identidade nacional é reduzido a acusações de extremismo e racismo. Foi o que aconteceu com Sarkozy, actual Presidente da República Francesa, país com milhões de imigrantes, oriundos das mais diversas regiões do mundo, muitas delas com formas de viver situadas nos antípodas da forma de viver de que a França e todo o Ocidente se orgulha ter conquistado. Ontem mesmo, quando ainda muito pouco se sabia do massacre de Toulouse, o sempre ideológico, por vezes irresponsável, e desta vez temerário editorial do PÚBLICO dizia que “Sarkozy, dias antes dos atentados, para ganhar votos à extrema-direita arriscou um inflamado discurso anti-imigrantes”, e perguntava “Serão estas balas, vindas de um assassino desconhecido, o eco incomensurável dessa perigosa aventura?” Hoje, já se vai sabendo que o principal suspeito é um francês de origem argelina, auto-proclamado moudjahidin, com ligações à Al-Qaeda, disposto a vingar as crianças palestinianas e a intervenção militar francesa no exterior. Estou curioso para ler amanhã o editorial do PÚBLICO e ficar a saber, no fim de contas, quem são os verdadeiros protagonistas da “perigosa aventura” que está na origem do ataque de Toulouse. Arrisco um nome colectivo: o "autor" dos editoriais do PÚBLICO. Mas há mais aventureiros, muitos mesmo.

O Figaro apresenta uma análise comparativa do posicionamento político dos candidatos à Presidência da República Francesa. Não deixa de ser curioso, embora expectável, que as posições de François Hollande coincidam mais com as dos candidatos da extrema-esquerda do que as posições de Nicolas Sarkozy. Igualmente curioso, mas muito menos expectável quando se considera as grandes linhas da cobertura mediática que por cá se vai fazendo da campanha em França, é o facto de as posições de François Hollande serem mais vezes coincidentes com as da candidata da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, do que são as posições de Sarkozy.

TF1, 12 Março 2012 

Discurso de Sarkozy, Villepinte, 11 Março 2012

Sobre a Europa e o Espaço Schengen, 34:52-42:45

Discurso de Sarkozy, Saint-Just-Saint-Rambert, 8 Março 2012 

Sobre a imigração, 28:15-37:56

Carlos, não sei se leste a passagem da entrevista do Correio da Manhã ao Primeiro Ministro, mas desconfio que não, até porque optaste pela notícia em segunda mão do PÚBLICO. Eis o que disse o Primeiro Ministro:

"Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm, nesta altura, ocupação. E o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos. Estamos com uma demografia decrescente, como todos sabem, e, portanto, nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma, ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa."

Primeiro: "Há muitos professores em Portugal que não têm, nesta altura, ocupação."

Segundo: "Estamos com uma demografia decrescente."

Ou seja, o problema já existe e será ainda mais grave no futuro. Assim, os professores que estão já hoje sem ocupação e sem perspectivas de a vir a ter no futuro, só têm duas alternativas:

Terceiro: "Ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professor, pode olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa."

Pelo meu lado, acho até que não cabe ao Primeiro Ministro fazer este tipo de declarações, uma vez que a qualificação dos professores pressupõe que eles tenham dois dedos de testa e capacidade para gerir a sua vida de acordo com as circunstâncias.

Mas, a julgar pelo teu post, Carlos, por mais qualificados que os professores digam que são, sou levado a concluir que precisam mesmo de um paizinho para os orientar nesta coisa de viver a vida tal como ela se nos apresenta.

Hoje acordei a ouvir a Antena 1 dizer que o Vasco Pulido Valente tinha escrito cobras e lagartos de Merkel e Sarkozy. E o homem que até andava a escrever muito bem ultimamente…, lamentava-me eu a caminho do banho. O tipo, com a mania de querer parecer absolutamente não ideológico, concluía eu enquanto esfregava as costas, abusa desta coisa de bater em tudo e todos. Mas lá esqueci o assunto enquanto me preparava para sair de casa. Ao ver o autocarro chegar à paragem, cheia de gente a sair e entrar, ainda arrisquei pedir o jornal no quiosque, mas consegui entrar a tempo. Começo por ler a notícia sobre o apelo de Portas ao diálogo com os socialistas para inscrever o défice na Constituição. Okay. Continuo com a notícia maravilhosa sobre o dirigente socialista (Pedro Nuno Santos) que, pura e simplesmente, acha que as dívidas não são para ser pagas. Ele não deve gostar dos alemães, suspeitei enquanto não conseguia parar de rir, nunca deve ter topado com os imperativos da filosofia moral de Kant. Salto por cima de todas as outras páginas e passo directamente para a última. Lá estava a crónica do Vasco Pulido Valente, ilustrada com uma foto de Merkel (de olhar terno) e Sarkozy (de sorriso amarelo). "O pensamento da esquerda sobre a crise da dívida," começo a ler, "deixou de ser inteligível." Deixou de ser? Mas chegou a ser? Chego à parte em que o Vasco Pulido Valente diz que "idioticamente já se insinua que a Merkel se parece com Hitler". Ele está a pensar na crónica do Rui Tavares de anteontem, concluí eu. Segundo o Rui Tavares, no discurso de proclamação de guerra aos EUA em Dezembro de 1941, Hitler atacou o keynesianismo e expansionismo económico de Roosevelt. O Rui Tavares é tonto, só pode. Quem se der ao trabalho de ler o discurso de Hitler, verificará que não há ali qualquer crítica anti-keynesiana e anti-expansionista. A única expansão americana que Hitler critica é a militar, e de Roosevelt diz ter sido sempre um menino rico enquanto estudante e agora apostado na especulação financeira enquanto governante. De facto, ao contrário do que Rui Tavares quer fazer crer a quem erradamente ainda o lê de boa fé, a haver alguns vestígios de Hitler no discurso dos dias que correm, eles encontram-se nas barbaridades anti-Wall Street berradas pelos indignados (os alegados 99%) – tanto na crítica explícita aos especuladores financeiros, como no tom absolutamente vulgar e pseudo-científico dos argumentos tentados. Mas de volta à crónica do Vasco Pulido Valente. Ainda eu não tinha chegado a meio da leitura e já era evidente que a Antena 1 não primou pela inteligência e verdade. Em momento algum da crónica Vasco Pulido Valente diz cobras e lagartos de Merkel e Sarkozy. Muito pelo contrário, toda ela é uma crítica ao que a esquerda tem dito sobre Merkel e Sarkozy. Pobre Antena 1, pobre Rui Tavares, pobre Pedro Nuno Santos, pobre Hitler, pobres 99% de indignados, pobre esquerda...

As pessoas que ao final da tarde de ontem se transportavam de carro ou de autocarro entre a Rua de São Bento e a D. Carlos I foram obrigadas a mudar de rumo pela polícia. Quem descia a Rua de São Bento era obrigado a virar à esquerda em direcção à Praça das Flores e quem subia a D. Carlos I era obrigado a seguir em frente em direcção à Calçada da Estrela. Isto por causa de uma manifestação que juntava algumas dezenas de pessoas em frente da escadaria da Assembleia da República. Não sei quantas mil pessoas viram a sua vida atrasada por causa de algumas dezenas que se manifestavam. Só o autocarro onde eu vinha transportava mais passageiros do que manifestantes na rua. Uma completa anormalidade.